Videoaulas – Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia

Apresentar recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia, com base na legislação vigente, boas práticas de engenharia e jurisprudência do TCEES e TCU.

• Introdução;
• Conceitos;
• Fluxograma de procedimentos para execução indireta de uma obra pública;
• Fase preliminar da licitação;
• Programa de necessidades;
• Estudos de viabilidade;
• Anteprojeto;
• Aquisição de imóveis;
• Fase interna da licitação;
• Projeto básico;
• Projeto Executivo;
• Recursos Orçamentários;
• Edital de licitação;
• Dispensa de licitação;
• Medidas Cautelares – principais irregularidades;
• Fase externa da licitação;
• Contrato;
• Cláusulas obrigatórias;
• Alterações contratuais;
• Acréscimos e supressões;
• Atrasos na execução, sanções e rescisão do contrato;
• Fiscalização;
• Atribuições;
• Principais aspectos a serem observados;
• Recebimento da obra;
• Garantia dos serviços;
• Principais irregularidades detectadas;
• Situações encontradas;
• Algumas considerações sobre o Sistema Geoobras;
• Algumas considerações sobre PPP/Concessões.