Videoaulas – Elaboração da Proposta Orçamentária dos RPPS

Capacitar profissionais da contabilidade e do planejamento governamental na elaboração de proposta orçamentária dos regimes próprios de previdência contemplando as particularidades orçamentárias exigidas por meio da legislação aplicável aos RPPS.

• Orçamento Público;
• Princípios orçamentários aplicados aos orçamentos previdenciários;
• Classificação Funcional Programática;
• Particularidades orçamentárias dos RPPS;
• Elaboração dos orçamentos dos Fundos Financeiro e Previdenciário dos RPPS que possuem segregação de massas;
• Utilização adequada das fontes de recursos;
• Utilização da fonte tesouro quando o RPPS possui repasse de cobertura de insuficiências financeiras;
• Fixação de despesas patronais dos servidores do RPPS;
• Procedimentos orçamentários para utilização do superávit dos recursos da taxa de administração;
• Consolidação da proposta orçamentária no orçamento do Ente.