V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação 2022 – 03/02 E 04/02

Oferecido por ECC Professor Pedro Aleixo - TCE/MG

Sobre o curso

Estão abertas as inscrições para V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação que será realizado nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2022 e transmitido pelo canal do TCEMG no Youtube. O encontro foi idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para contribuir com a formação dos conselheiros de educação do Estado e, dessa forma, fortalecer a gestão democrática da educação.

O Encontro atende às recomendações da Resolução Atricon nº 03/2015, na qual foram estabelecidas dezenove diretrizes para atuação indutora e propositiva dos Tribunais de Contas na concretização dos instrumentos gerenciais da Lei 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos.

Esse evento, realizado desde 2018, é parte do Programa Na Ponta do Lápis constituído de ações integradas de controle, de cooperação com os gestores públicos e de fomento ao controle social.

Participe!

Faça a sua inscrição e assista ao vivo pelo canal do TCEMG no Youtube.

Conteúdo programático

Dia 03/02 às 14h

Palestra 1: Políticas Educacionais nos últimos 20 anos e os desafios da próxima década | Gregório Grisa
Palestra 2: Contexto da Política Pública de Educação no Estado do Espírito Santo| Conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo
Palestra 3: Pacto pela educação: A importância da participação e do planejamento para a educação em Minas Gerais | Conselheiro Cláudio Couto Terrão
Respostas a perguntas recebidas pelo chat do evento

Dia 04/02 às 10h

Palestra 1: Um capítulo de equidade: perspectivas a partir do Novo FUNDEB para 2022 - 2025 | Caio Callegari
Palestra 2: Boas práticas para o controle social na operacionalização do Novo Fundeb | Leomir Araújo
Palestra 3: Esforços contra os efeitos da pandemia na educação - GAEPE/GO| Conselheiro Fabrício Motta
Respostas a perguntas recebidas pelo chat do evento

Professores

Claudio Couto Terrão

CURRÍCULO: Mestrando em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências da Computação pela Universidade Católica de Pernambuco. Formou-se Sargento especialista em aviões pela Escola de Especialistas da Aeronáutica em Guaratinguetá. Foi professor do curso de Direito da Faculdade dos Guararapes e ocupou os cargos de Auditor-Tributário, Auditor-Fiscal, Procurador Federal e Procurador do Ministério Público junto ao TCEMG. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais desde 2010, foi Presidente do CCOR. É Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da ATRICON e integra o Comitê Técnico de Educação do IRB.

Gregório Durlo Grisa

CURRÍCULO: Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). É pesquisador do Grupo de pesquisa Educação, Experiências Docentes e Direitos Humanos (IFRS), do Grupo Inovação e Avaliação na Universidade (INOVAVAL/UFRGS) e do Grupo de Estudos sobre Universidade (GEU/UFRGS). Pós-doutor em Sociologia (UFRGS), Doutor em Educação (UFRGS) e em Ciências Sociais, Políticas e Territórios (UA/Portugal), Mestre em Educação (UFRGS), Especialista em Psicopedagogia Social (Faculdade Cenecista de Osório) e Licenciatura em Pedagogia (UERGS). Atualmente trabalha na Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFRS onde chefia o Setor de Publicações Científicas e preside o Conselho Editorial da instituição. Foi membro do Conselho Superior, da Comissão de Avaliação das Ações Afirmativas (2009/2015) e da Comissão Própria de Avaliação (2013/2015) da UFRGS. Também foi membro do Conselho Superior do IFRS (2018/2020).Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Educacionais e do Ensino, Financiamento Educacional, Ações Afirmativas e Ensino Superior.

Rodrigo Coelho do Carmo

CURRÍCULO: Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES biênio 2022-2023. Contador e Pós-graduado em Gestão Pública. Tornou-se Secretário Municipal de Governo de Cachoeiro de Itapemirim em 2009, coordenou o
orçamento Participativo, reestruturou a Defesa Civil Municipal e implementou o Escritório de Gestão de Projetos prioritários (EGPP). Em 2011, Rodrigo Coelho assumiu a então Secretaria de Estado de Trabalho Assistência Social e Direitos Humanos. Em janeiro de 2013 assumiu em definitivo o mandato de deputado estadual. Em 2014, foi reeleito. Em 2016 assumiu a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Em 2017, Rodrigo retomou o mandato de deputado estadual e as atividades na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, Presidente da Comissão de Assistência Social e Presidente da Comissão de Educação, além de ter exercido a liderança do governo de 2017 a 2018. Conselheiro Diretor da Escoa de Contas Públicas "Conselheira Mariazinha Vellozo Lucas" biênio 2018-2019. Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo biênio 2020-2021.

Caio Callegari

CURRÍCULO: Economista (USP) e mestre em administração pública (FGV-SP), é pesquisador na área de financiamento da Educação e participou da construção do Novo FUNDEB como especialista do Todos Pela Educação. Atualmente é Secretário Adjunto de Educação no município de Mogi das Cruzes-SP.

Fabrício Motta

CURRÍCULO: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás.

Leomir Ferreira de Araujo

CURRÍCULO: Possui graduação em Matemática pela Universidade de Brasília. É especialista em Gestão de Projetos e em Controladoria e Finanças Públicas. Mestre em Administração Pública. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação e contratos administrativos, Compras Públicas para a Educação e Gestão Estratégica. Palestrante e Instrutor em Cursos e Seminários sobre Licitações e Contratos e políticas públicas para a educação. Servidor efetivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desde 2008. Atualmente, Coordenador de Operacionalização do Fundeb.

Público-alvo

Administração Pública
Público em Geral
Tribunais de Contas

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