Transporte Escolar III: Elaboração de Edital e Execução Contratual

Capacitar os profissionais envolvidos com a concepção, planejamento, execução e controle do transporte escolar, em conformidade com a Resolução TC nº 156/2021, na:
Realização do dimensionamento e composição dos custos do serviço;
Elaboração do Edital e Termo de Referência para a contratação do serviço;
Gestão e controle do contrato e da execução do serviço;
Contribuir na disseminação das boas práticas, soluções e ferramentas trazidas pelo Manual do Transporte Escolar, sobretudo em relação a:
Modelos sugeridos de composição de custos;
Modelos sugeridos de Edital e seus anexos;
Sistemas de gestão e controle da execução contratual;
Mecanismos de transparência e controle social.
Aprimorar a qualidade, eficiência e segurança do serviço de transporte escolar no Estado de Pernambuco

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 10 videoaulas

IntroduçãoContextualização
Apresentação das Resoluções TC n.º 156/2021 e 167/2022
Dimensionamento e Composição de custosComposição de custos para o serviço de Transporte Escolar
Método de Custos TCE-PE
Elaboração do Edital e do Termo de ReferênciaConceitos
Cláusulas necessárias para o serviço de Transporte Escolar
Elaboração dos documentos
Gestão e Controle da Execução ContratualSistema de Gestão do Transporte Escolar
Rastreamento Veicular
Fiscalização dos veículos e dos condutores
Procedimentos de fiscalização e Controle Interno
Mecanismos de Transparência e Controle SocialPortal da Transparência
“Reclame-aqui”
Selo de inspeção
Disponibilidade de informações no veículo
Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS