Siope: cálculo do MDE, relatório orçamentário e controle social

Ementa: o Curso agrega informações sobre o registro de dados no Sistema referentes a receitas e investimentos públicos em educação de cada unidade federativa, o processo de transmissão de dados e o controle social.

Objetivos gerais

Perceber o Siope como um Sistema eletrônico capaz de:

Promover a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Subsidiar a definição e a implementação de políticas públicas educacionais.
Auxiliar os gestores no processo de monitoramento e avaliação das ações educacionais.
Disponibilizar um conjunto de relatórios e indicadores educacionais que permitem avaliar a eficiência e a eficácia da gestão educacional no seu município/estado/DF.
Contribuir com o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos em educação, efetuado pelas entidades fiscalizadoras, pelo controle social e pelo cidadão comum, evitando, assim, possíveis irregularidades.
Monitorar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Contribuir para o cumprimento das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Compreender que o Siope fortalece a nova concepção de gestão educacional, apoiada no princípio da colaboração, em que to¬das as unidades federativas possuem papéis definidos, no processo de execução dos recursos a serem investidos na educação.

O curso está dividido em 2 unidades assim descritas:

Unidade I – O cálculo de MDE, a elaboração do Anexo VIII e a transmissão de dados
Unidade II – O Siope como instrumento de transparência dos investimentos públicos em Educação