SEMINÁRIO – O Uso da Tecnologia da Informação e o Controle a Serviço da Cidadania – Homenagem a Sebastião Helvécio; Conselheiro, Educador e Cidadão do Mundo – 27/4

Oferecido por ECC Professor Pedro Aleixo - TCE/MG

Sobre o curso

No dia 27 de abril de 2022, a partir de 9 horas, será realizado o seminário O uso da Tecnologia da Informação e o Controle a serviço da Cidadania, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Visando a importância de refletir sobre os avanços do Controle Externo, especialmente aqueles possibilitados pela Tecnologia da Informação, bem como seu relevante impacto na cidadania, o evento é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Instituto Rui Barbosa – IRB; e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM).

O seminário contará com a presença de grandes nomes da sociedade civil e referências nos Órgãos de Controle do Brasil e do exterior. Serão discutidas diversas temáticas que orbitam a Tecnologia da Informação e a Cidadania, dentre elas a relevância das entidades de representação, a integração dos Tribunais de Contas, os sistemas de inteligência artificial no domínio da justiça e no controle externo e a efetividade do direito à cidadania tanto no Brasil quanto na União Europeia.

Em continuidade às homenagens à carreira e à vida do Conselheiro Sebastião Helvecio, especialmente ao livro a ser lançado pela editora Fórum intitulado Controle Externo no Século XXI; Homenagem a Sebastião Helvecio — conselheiro, educador e cidadão do mundo, o seminário refletirá o compromisso pedagógico e o vanguardismo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em aprimorar e fortalecer os mecanismos de controle externo por meio da tecnologia, sempre aspirando a efetividade da cidadania.

O evento será realizado de forma presencial no auditório Vivaldi Moreira, localizado na Av. Raja Gabaglia, 1305, bairro Luxemburgo em Belo Horizonte, e será transmitido ao vivo pelo canal do TCEMG no Youtube.

Conteúdo programático

PROGRAMAÇÃO

09:00h - Abertura
Cons. Mauri Torres, Presidente TCE/MG
Cons. Edilson de Sousa Silva, Vice-Presidente Executivo Atricon
Cons. Edilberto Carlos Pontes Lima, Presidente do IRB
Cons. Joaquim Castro, Presidente do CNPTC e Abracom
Cons. Cláudio Terrão, TCE/MG
Cons. Durval Ângelo, Corregedor TCE/MG
Cons. Carlos Neves, Pres. do Comitê de Tecnologia da Informação do IRB e Conselheiro do TCE/PE.
Cons. Sebastião Helvecio, Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Membro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União

09:30h - Conferência de abertura
Presidente da Mesa: Cons. Wanderley Ávila, Decano do TCE/MG
Conferencista: Prof. Dr. Denilson Feitoza Pacheco, Presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência e Procurador do MP/MG.

10:15h - Painel: As entidades de representação e o uso da tecnologia da informação nos Tribunais de Contas do Brasil
Presidente da Mesa: Cons. José Alves Viana, TCE/MG
Painelistas:
Cons. Edilson de Sousa Silva, Vice-Presidente Executivo Atricon
Cons. Edilberto Pontes, Presidente do IRB
Cons. Joaquim Castro, Presidente do CNPTC e Abracom
Cons. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Presidente do TCE/SC: A experiência do TCE/SC com o uso da Tecnologia da Informação

11:15h - Conferência: Fomento a integração dos Tribunais de Contas centrada no uso da tecnologia da informação
Presidente da mesa: Cons. Cláudio Terrão, TCE/MG
Conferencista: Cons. Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Presidente do Comitê de Tecnologia da Informação do IRB

11:45h - Conferência: Os sistemas de inteligência artificial no domínio da justiça: os dilemas éticos (em modo remoto)
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Edilene Lôbo
Conferencista: Anna Papapanagiotou, Juíza Conselheira do Tribunal de Contas da Grécia

12:15h - Pausa

__________________________________________________________________________________

14:30h - Painel: Inteligência Artificial em órgãos de controle
Presidente da mesa: Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, Procuradora do MPTC/MG
Painelistas:
Marcelo de Oliveira, TCM/GO; Paulo Henrique Carneiro Alves, TCM/GO: Novos paradigmas e novas ferramentas para auditoria no TCM/GO
Henrique Lima Quites, TCE/MG: Central Suricato de Fiscalização Integrada do TCE MG
Douglas Avedikian, TCE/MS: Governança e IA como estratégia no Controle Externo
André Luiz Costa Cruz, TCE/MT: Tecnologia da Informação como estratégia no TCE MT

15:30h - Painel: Controle e Cidadania
Presidente da mesa: Cons. Durval Ângelo Andrade, Corregedor do TCE/MG
Painelistas:
Renata Ramos de Castro, Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG: Controle e Urbanismo: uma ferramenta de efetividade no direito à cidadania
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz, Diretora do Centro de Excelência em Estudos Europeus Jean Monnet da UFMG: A visão na União Europeia
Professor José Luiz Borges Horta, Titular de Teoria do Estado da UFMG: A visão no Brasil

16:30h - Conferência de encerramento: Semiótica Estrutural e Transcendentalidade
Presidente da mesa: Cons. Gilberto Diniz, Vice-Presidente do TCE/MG
Conferencista: Professor Joaquim Carlos Salgado, Titular de Teoria Geral e Filosofia do Direito da UFMG
Homenageado: Cons. Sebastião Helvecio, Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Membro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União

Professores

PALESTRANTE: DENILSON FEITOZA PACHECO

CURRÍCULO: Pós-doutorado em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI), da Escola de Ciência da Informação (ECI), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador visitirante sobre Inteligência, Segurança e Direito, durante estudos pós-doutorais, no Canadian Centre of Intelligence and Security Studies (CCISS), da Norman Paterson School of International Affairs (NPSIA), da Carleton University (Canadá). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, na área de concentração em Ciências Penais. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

MEDIADOR: JOSÉ ALVES VIANA

CURRÍCULO: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Formou-se em medicina na Faculdade de Montes Claros. Foi eleito vereador à Câmara Municipal de Curvelo e em 1988 foi eleito Prefeito da cidade de Curvelo. Elegeu-se Deputado Estadual de Minas Gerais, reelegendo-se em 2004/2006/2010.
Como parlamentar foi presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, da Frente Parlamentar Mineira em Defesa do Idoso, da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, da Frente Parlamentar da Silvicultura, Apoio à Indústria Mineral em Minas Gerais da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, foi vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Frente de Apoio ao Comércio Varejista, membro efetivo da Câmara da Saúde da Frente Parlamentar do Cooperativismo em MG.
O conselheiro José Alves Viana foi o ouvidor do TCEMG no biênio 2015/2016. Nos dois anos seguintes, 2017/2018, exerceu o cargo de corregedor. E, em 2019/2020, ocupou a vice-presidência. Em 17 de fevereiro de 2021, assumiu a função de presidente da corte de contas.

MEDIADOR: GILBERTO PINTO MONTEIRO DINIZ

CURRÍCULO: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito (Faculdade de Direito Milton Campos), em Ciências Contábeis (Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia) e em Licenciatura Plena (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG). Mestre e doutorando em Direito pela UFMG.
Especialista em Controle Externo pela PUC/MG, em convênio com o TCEMG (Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo).

MEDIADOR: SARA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE DUARTE

CURRÍCULO: Procuradora do MPC-TCEMG. Bacharel em Direito pela UFMG. Fez o curso de Pós-Graduação em Poder Legislativo (especialização) PUC/IEC.
Ingressou na Assembléia Legislativa de Minas Gerais em março de 2000 no cargo de Analista Legislativo ¿ Consultor em Direito e lá trabalhou até nove de fevereiro de 2011, quando retornou ao TCEMG.

PALESTRANTE: DOUGLAS AVEDIKIAN

CURRÍCULO: Chefe da Área de Planejamento Estratégico, Projetos, Gestão de Riscos e Compliance no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Diretor de Assuntos Estratégicos e Membro Fundador da RGB ¿ Rede Governança Brasil.
Pós-Graduado pelo ITA em Segurança Continuada e Gestão de Riscos. Possui graduação em Administração e especializações pela FGV e PUC em Gestão Estratégica, Liderança, Inovação, Artificial Intelligence, Data Science e Big Data. Extensões em Estratégia Empresarial, Gestão por Competências e Gestão de TI. Pela Bombardier em Gestão de Riscos e Gestão de Segurança. Auditor da Qualidade ISO 9000 / 9001.

PALESTRANTE: PAULO HENRIQUE CARNEIRO ALVES

CURRÍCULO: Auditor de Controle Externo do TCMGO. Atualmente exerce a Gerência de engenharia de software da Superintendência de Tecnologia da Informação no TCMGO.
Bacharel em Ciência da Computação pela UFG, especialista em Processos de Software pela UFLA-MG, em Gestão de Tecnologia da Informação pela Uniderp, em Gestão Pública pela FARA-GO e em Direito Público pela UCAM-RJ. Bacharel em Direito pela Universo.

PALESTRANTE: RENATA MARIA RAMOS DE CASTRO

CURRÍCULO: Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Especialista em Direito Público Global pela Universidad Castilla-La Mancha; MBA em Gerenciamento de Projetos pelo IBMEC; Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015); Advogada, parecerista e professora. Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante presente no Brasil e no Exterior, sempre tratando de temas ligados ao Direito Público e à Governança. Atua na capacitação de servidores públicos de todas as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) ministrando cursos e treinamentos de Licitação e Contratos Administrativos, Pregão e Gestão Fiscal Responsável, Planejamento, Orçamentos e Controle da Administração Pública.

PALESTRANTE: JOAQUIM CARLOS SALGADO

CURRÍCULO: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1962), graduação e licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1973) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985). É Professor Titular de Teoria Geral e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da UFMG. É professor titular licenciado da Faculdade de Direito Milton Campos e professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Gastprofessor da Universität Tübingen - República Federal da Alemanha (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, direitos fundamentais, filosofia, teoria da justiça e hermenêutica.

PALESTRANTE: EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA

CURRÍCULO: Presidente do Instituto Rui Barbosa, Biênio 2022/2023. Conselheiro Vice-Presidente reeleito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Pós ¿ Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Bacharel e Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Políticas Públicas pela George Washington University.

PALESTRANTE: JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ

CURRÍCULO: Coordenadora do Centro de Excelência Europeu Jean Monnet UFMG e da Cátedra Jean Monnet Direito UFMG. Professora universitária (graduação e pós-graduação). Sócia-diretora da A&B Advogados associados.

PALESTRANTE: JOSÉ LUIZ BORGES HORTA

CURRÍCULO: Professor Titular de Teoria do Estado na UFMG, foi professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e na Universidade Federal de Ouro Preto e diretor da Revista Brasileira de Estudos Políticos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, laureado com o Prêmio Hugo de Andrade Santos, Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pós-doutorado em Filosofia pela Universitat de Barcelona, onde foi professor visitante. Coordena o Grupo de Pesquisa dos Seminários Hegelianos e o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado, e integra o Centro de Excelência Jean Monnet em Estudos Europeus da UFMG. Entre outros ensaios e livros, publicou, pela Editora Alameda, História do Estado de Direito.

MEDIADOR: DURVAL ÂNGELO ANDRADE

CURRÍCULO: Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Formado em Filosofia, Teologia e Pedagogia. Pós-graduação em Educação. Professor licenciado da rede pública de Belo Horizonte.

PALESTRANTE: EDILSON DE SOUSA SILVA

CURRÍCULO: Vice-Presidente Executivo da Atricon. Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Especialista em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro (Unigranrio). Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (Faro) e como Técnico em Contabilidade pela Escola Rio Branco, em Porto Velho-RO.

PALESTRANTE: JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO

CURRÍCULO: Presidente da Associação Brasileiras dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM). Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO).
Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Processo Civil e Direito Público.

PALESTRANTE: ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JÚNIOR

CURRÍCULO: Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Doutor e Mestre em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC); Bacharel em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS) e em Ciências Contábeis (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE); e Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria (UFRGS).

MEDIADOR: WANDERLEY GERALDO ÁVILA

CURRÍCULO: Professor e Advogado, natural de Joaquim Felício-MG, oriundo do Magistério, iniciou sua carreira política como prefeito de Pirapora-MG, no período de 1983 a 1988. Em 1991, elegeu-se para seu primeiro mandato como Deputado Estadual, sendo reeleito para três outros mandatos, em 1994, 1998 e 2002. Na Assembleia foi vice-líder e líder do PSDB, Vice-presidente da mesma Assembleia em 1995, até dezembro de 1996, quando tomou posse como presidente daquela Casa, exercendo o cargo até janeiro de 1997. Em 30 de setembro de 2004 assumiu o cargo de Conselheiro junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, onde ocupou os cargos de Corregedor, Vice-presidente e Presidente por duas vezes, entre 12 de fevereiro de 2009 a 08 de fevereiro de 2011 e de 18/05/2012 a 20/02/2013, assumindo, em de fevereiro de 2021, o cargo de Ouvidor que exerce atualmente. Recebeu inúmeras e variadas condecorações, bem como é cidadão honorário de 09 municípios do estado de Minas Gerais.

PALESTRANTE: HENRIQUE LIMA QUITES

CURRÍCULO: Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, Especialista em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas, em Compliance e Gestão de Risco pela Faculdade Pitágoras/UNOPAR e em Direito Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca/Espanha. Tem experiência profissional em cargos públicos nos 3 entes da federação (destaque para assessoria jurídica na Administração Direta Estadual e Procuradoria de Município), além do exercício da docência em ensino superior. Analista de Controle Externo desde 2011, atualmente é Diretor do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência do SURICATO, no TCEMG.

MEDIADOR: EDILENE LÔBO

CURRÍCULO: Professora do PPGD. Mestrado/Doutorado Universidade de Itaúna Professora Convidada da Pós Graduação da PUCMINAS Pós doutora pela FDV Doutora e Mestre em Direito Advogada.

PALESTRANTE: MARCELO DE OLIVEIRA

CURRÍCULO: Graduado em Tecnologia de Processamento de Dados pela IUESO (1992), pós-graduado em Especialização em Objetos, Sistemas Distribuídos e Internet pela UFC ¿ Universidade Federal do Ceará (2001), pós-graduado em MBA Executivo em Gestão Empresarial Estratégica pela Educon (2006), pós graduado em MBA em Gestão da Tecnologia da Informação pela Uniderp ¿ Universidade Anhanguera (2013), pós graduado em Gestão e Políticas Públicas pela Faculdade Araguaia (2015). Já trabalhou na DR-Sistemas e Consultoria sendo responsável por Desenvolvimento e Suporte Técnico.TV Anhanguera, trabalhei com Desenvolvimento de Sistemas, Coordenação de Equipes, implementação do BI e ERP, Administração de Banco de Dados Oracle e Responsável pelo desenvolvimento e suporte dos Sistema de Rádios, Orçamento e Circulação de Jornais. MPGO ¿ Ministério Público do Estado de Goiás, trabalhei com Gerenciamento de projetos, Administração do Banco de Dados Postgress e Realizava a garantia da qualidade de produtos e processos de sistemas desenvolvidos na Superintendência de Informática seguindo o MPS-BR. Atualmente, sou Auditor de Controle Externo ¿ Informática no TCMGO desde 2010, exercendo atividades de Administrador de Banco de Dados e desde fevereiro de 2017 sou o atual Superintendente de Informática do Tribunal.

PALESTRANTE: ANDRÉ LUIZ COSTA CRUZ

CURRÍCULO: Graduado em Tecnologia em Processamentos de Dados pela UNIDERP-MS e em Direito pela UNIC-MT, com Especialização em Análise de Sistemas pela UFMS.
Trabalhou por 20 anos na iniciativa privada atendendo a administração pública, possui certificação em gerenciamento de projetos (PMP), atualmente secretário de TI do TCE-MT

MEDIADOR: CLÁUDIO COUTO TERRÃO

CURRÍCULO: Mestrando em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências da Computação pela Universidade Católica de Pernambuco. Formou-se Sargento especialista em aviões pela Escola de Especialistas da Aeronáutica em Guaratinguetá. Foi professor do curso de Direito da Faculdade dos Guararapes e ocupou os cargos de Auditor-Tributário, Auditor-Fiscal, Procurador Federal e Procurador do Ministério Público junto ao TCEMG. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais desde 2010, foi Presidente do CCOR. É Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da ATRICON e integra o Comitê Técnico de Educação do IRB.

PALESTRANTE: ANNA PAPAPANAGIOTOU

CURRÍCULO: Juíza Conselheira do Tribunal de Contas da Grécia. Diplomada pela Faculdade de Direito da Universidade de Atenas; Mestre em Direito Europeu pelo Instituto Europeu da Universidade Libre de Bruxelas; exerceu funções como Perito nacional depois dum estágio na Comissão Europeia -DG de Agricultura; Advogada na área de propriedade industrial; Juíza do Tribunal de Contas grego desde o ano 2000.

PALESTRANTE: CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO

CURRÍCULO: Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Presidente do Comitê de Tecnologia da Informação do IRB.
Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ¿ Abradep. Trabalhou como Sócio Advogado na empresa Neves, Coutinho e Advogados Associados. Trabalhou como Presidente da Escola Superior da Advocacia na empresa OAB Pernambuco. Estudou Mestrado em Direito na instituição de ensino Faculdade de Direito de Lisboa. Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do Recife).

Público-alvo

Administração Pública
Público em Geral
Tribunais de Contas

As informações contidas nessa página e o link de acesso, são publicados pela Instituição parceira, caso apresente algum problema com o link ou dúvidas, entre em contato através dos canais de comunicação abaixo.