Projeto capacitação de conselheiros (2) – Conselhos Municipais de Educação

Este evento faz parte da trilha "Projeto de capacitação de conselheiros". Outros eventos são:
* Formação de Conselheiros Municipais
* Conselhos Municipais de Saúde.
* Conselhos Municipais de Assistência Social.

Objetivo:
Instrumentalizar o jurisdicionado para participar, organizar e deliberar em Conselhos Municipais de Educação.

Público-alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Conselhos municipais de educação. Estrutura do sistema educacional brasileiro. Funcionamento dos conselhos de educação. Composição. Representatividade. Funções importantes. Alimentação escolar. Conceitos. Papel dos conselhos. Problemas mais comuns. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Estrutura. Principais características. Funcionamento do conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb. Fundamentação jurídica. Limites.