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Programa de capacitação – Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Pesquisa de Preços – Aula 01
Oferecido por Escola de Contas Públicas - TCE/ES
Sobre o curso
Público-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
Conteúdo programático
Data: 10 de agosto de 2022
Programação
14h - Pesquisa de Preços
Facilitadora: Simone Zanotello
Mediadores: Guilherme Nunes Fernandes e/ou Lucas Gil Salim (Auditores de Controle Externo do TCE-ES)
Conteúdo Programático
- Lei 14.133/2021 e os procedimentos para a definição do preço referencial;
- Regulamentação da pesquisa de preços: IN 65/2021;
- Formalização da pesquisa;
- Prazo de duração da pesquisa de preços;
- Parâmetros: há prioridade entre os parâmetros?
- Quando realizar a pesquisa de preços? (Planejamento de contratações, Licitação, Contratação direta, Auditoria, Gestão de contratos e de atas de registro de preços);
- Metodologia para definição do preço de referência (média, mediana, menor preço, média ajustada etc.);
- Validade dos preços coletados;
- Número de cotações;
- Riscos na definição do preço de referência nas licitações;
Professores
Simone Zanotello
Público-alvo
- Público em Geral
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