Pós-Graduação: Teoria e Prática do Direito Público Municipal

O Município de São Paulo é uma cidade de dimensões geográficas e demográficas
impressionantes. Qualquer atuação individual, seja profissional ou não, deve ser
consciente da complexidade institucional e legal que sustenta o funcionamento dessa
cidade. No contexto da Procuradoria, é fundamental possuir conhecimento e
ferramentas cognitivas para elaborar e reelaborar a atuação jurídica da
Municipalidade, a fim de garantir uma administração eficaz que atenda às
necessidades do cidadão.
Em face à realidade da cidade e da Procuradoria, o curso “Teoria e Prática do Direito
Público Municipal” tem como objetivos formar pensamento crítico, desenvolver
conhecimento científico e técnico e promover reflexões sobre a sociedade,
aprofundando os saberes de profissionais já formados em Direito que buscam melhor
compreender o Direito Público Municipal, sob todos os aspectos.
Por ser em nível de especialização, o curso tem como objetivo promover o
aprofundamento da compreensão do arcabouço jurídico e institucional que molda as
cidades e, tomando como referência a realidade do Município de São Paulo — um
verdadeiro laboratório onde tudo acontece —, desenvolver um aparato conceitual e
conhecimento crítico aplicáveis à realidade das demais cidades brasileiras, visando,
em última análise, à melhoria dos serviços públicos municipais.