Planejamento das Contratações Públicas à Luz da Lei 14.133/2021
Oferecido por Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - TCE/PE
Sobre o curso
As áreas que trabalham realizando as contratações públicas necessitam de um bom planejamento e conhecimento para se ter obediência à legislação, bem como um controle nos gastos públicos, pois é através da contratação pública que se iniciam os gastos com as despesas realizadas pelo órgão.
O curso propõe apresentar os principais conceitos relacionados ao que traz a lei federal nº 14.133/21 nas áreas de licitação através do planejamento que cada ente federativo deverá elaborar com o plano anual de contratação, garantindo o alinhamento como o seu planejamento estratégico, realizando a análise crítica necessária, baseada naquilo que deve conter o Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Entender e saber criticar objeto que é a necessidade do órgão com a finalidade de agir de forma preventiva e evitar fraudes.
Conteúdo programático
MODULO 01 -Videoaula 01 - Conceito de licitação, governança pública e objetivos do processo licitatório.
MODULO 02 -Videoaula 01 - Fases do processo de licitação
MODULO 03 -Videoaula 01 - Documento de Formação de Demanda (DFD).
MODULO 04 -Videoaula 01 - Identificando e gerenciando os riscos /Videoaula 02 - Descrevendo o objeto da licitação no termo de referência
Público-alvo
- Administração Pública
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