Auditoria e Controle

OUVIDORIA DO TCE-MS: TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Oferecido por Escola Superior de Controle Externo - TCE/MS

Sobre o curso

FORTALECER A COMPREENSÃO SOBRE O PAPEL DA OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E APROXIMAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS E O CIDADÃO, DESTACANDO SUA BASE LEGAL, SUA ATUAÇÃO JUNTO AOS CONSELHOS SOCIAIS E OS CANAIS DISPONIBILIZADOS PELO TCE-MS.

Conteúdo programático

1. FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA - TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
2. ATUAÇÃO DAS OUVIDORIAS NO CONTROLE SOCIAL - ARTICULAÇÃO COM OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3. ESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, SERVIÇOS E CANAIS DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DO TCE-MS - CARTA DE SERVIÇOS E FERRAMENTAS DIGITAIS DE ACESSO AO CIDADÃO.

Professores

ROBERTO SILVA PEREIRA

DOUTORANDO EM EDUCAÇÃO; MESTRE EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS; ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA EDUCAÇÃO E, EM GESTÃO DA ADM PÚBLICA. GRADUADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

THAÍS XAVIER FERREIRA DA COSTA

PÓS DOUTORANDA EM EDUCAÇÃO; DOUTORA EM DIREITO; MESTRE EM DIREITOS DA PERSONALIDADE; ESPECIALISTA EM DIREITO DO ESTADO E RELAÇÕES SOCIAIS; ESPECIALISTA EM GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PRIVADO; MBA EM CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS; GRADUADA EM DIREITO.

Público-alvo

Público em Geral

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