Nova Lei de Licitações: Noções Introdutórias e o Controle Externo

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Pós graduada em Direito Penal e Direito Administrativo pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo; Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo- TCM/SP ; Professora da Escola de Gestão e Contas Publicas – EGC do Tribunal de Contas do Município de São Paulo- TCM/SP; Professora da Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/SP; Professora convidada na Pós-Graduação na PUC-SP, da Escola Paulista de Direito – EPD e da Universidade Paulista – UNIP, nas cadeiras de Direito Constitucional e Administrativo.

Advogado, especialista em Licitações Públicas e em Direito Público, pela PUC Minas; assessor e consultor jurídico de órgãos e entidades públicas municipais; professor de Direito.

Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe – OAB/SE sob o n° 2.313, graduado pela Universidade Federal de Sergipe – UFS, com curso de extensão em Direito lato sensu pelo MPM/SP; Pós Graduado em Direito Público, pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro – UGF/RJ; especializado em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV / FGV Direito Rio – RJ; Master in Business Administration (MBA) em Gestão Pública e Sustentabilidade pela Universidade de São Paulo – USP (em curso); Atualmente, Coordenador do Setor de Licitações, Contratos e Convênios da CAT – Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.; Assessor e Consultor Técnico-Jurídico na área de Licitações e Contratos Administrativos em diversos Municípios do Estado de Sergipe; Palestrante e Professor de cursos de Pós-Graduação em: Direito Público; Auditoria Governamental e Contabilidade Pública; Gestão Fiscal e Planejamento Tributário; Auditoria e Controladoria; Gestão Pública; Gestão em Licitações e Contratos Administrativos; e Controle Interno na Administração Pública. Possui ampla experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos.

Advogada sênior. Mestre em Direito – Área de Concentração: Direito Administrativo – Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Especialista em Direito Administrativo e Especialista em Direito Contratual, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Estágio docente informal na disciplina de Direito Administrativo/Graduação, sob a regência do Professor Dr. Márcio Cammarosano – PUCSP. Larga experiência profissional em gerenciamento, consultoria e contencioso administrativo nas áreas relacionadas ao Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Forte atuação em licitações e contratos administrativos, com estruturação de Departamento jurídico, e em Direito Constitucional, Direito Municipal, Tribunais de Contas, Direito Civil, neste último em subáreas correlatas.