Licitação de Bens e Serviços à Luz da Lei nº 14.133/2021

Para os agentes públicos como um todo, em especial aqueles que atuam na área de contratações, do controle interno, da gestão orçamentária e financeira, bem como dos que formam a Alta Administração, se faz mister conhecer as novas regras presentes na Lei nº 14.133/2021, em especial quanto às peculiaridades das licitações de bens e serviços. Nessa senda, o curso, ora proposto, é imprescindível para a implantação da estrutura e definição dos processos que se somam para a implementação e adoção da nova lei de licitações nos órgãos e entidades da Administração Pública.

Qualificar os participantes para aprenderem os conceitos e as novas características (modalidades, modos de disputa, critérios de julgamento etc.) para a aquisição de bens e contratação de serviços consoante os ditames e procedimentos trazidos pela nova lei de licitações.

Módulo 1 - Objetivos do processo licitatório e seus princípios (destaque à LINDB)>Videoaula 01 - Objetivos e Princípios das licitações públicas

Módulo 2 - A Alta Administração e os Agentes designados para as funções essenciais de execução da lei>Videoaula 01 - Responsabilidades da Alta Administração e da Área demandante /Videoaula 02 - Responsabilidades dos Agentes de Contratação, da comissão de contratação e equipe de apoio e dos fiscais de contratos /Videoaula 03 - Responsabilidades da Assessoria Jurídica e do Controle Interno na Nova Lei de Licitações. As linhas de defesa e o TCU 

Módulo 3 - Fases do processo de contratação pública>Videoaula 01 - As fases do processo de contratação pública e as modalidades de licitação /Videoaula 02 - Os critérios de julgamento e os modos de disputa. Regimes de execução e formas de fornecimento 

Módulo 4 - Regras específicas para contratação de bens. Regras específicas para contratação de serviços> Podcast