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Lei 14.133/2021: Aspectos Contemporâneos de Licitações e Contratos Administrativos em Saúde

Oferecido por Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP

Próximo lançamento: este curso começa em 24/11/2026.

Sobre o curso

No atual contexto de relevância das licitações e dos contratos administrativos na área da saúde, o curso justifica-se pela necessidade de promover a formação de cidadãos, conselheiros, representantes da sociedade civil e agentes públicos, desenvolvendo competências para o acompanhamento responsável de tais contratações públicas e contribuindo para o fortalecimento da integridade, da eficiência administrativa e da participação social na gestão pública.

CURSO VALIDADO PARA EVENTOS DE CARREIRA DA PMSP

Conteúdo programático

Aula 01
24 de novembro de 2026 - terça feira - 15h às 17h
Licitações e Contratos Administrativos: Panorama Geral
Prof. Me. Ulisses Maciel Peixoto Mendonça 

Aula 02
01 de dezembro de 2026 - terça-feira - 15h às 17h
Licitações e Contratos Administrativos em Saúde
Prof. Me. Ulisses Maciel Peixoto Mendonça

Avaliação: Presença em aula

Professores

Prof. Me. Ulisses Maciel Peixoto Mendonça
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, Pós-graduado em Direito Administrativo pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do município de São Paulo - TCMSP, Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciaria Eleitoral Paulista - EJEP, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura - EPM, Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP e Graduado em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas - FMU. Professor de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foi Membro do Grupo de Pesquisa: "Estado e Economia no Brasil", liderado pelo Prof. Felipe Chiarello de Souza Pinto - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bolsista CAPES/PROSUC - mod. II. Desenvolve pesquisas na área do direito à saúde e a autonomia médica na saúde suplementar. Foi líder do grupo de apoio da equipe de acompanhamento aos grupos de pesquisa ligado ao programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie UPM. Estágio docente com a professora Irene Patrícia Diom Nohara na disciplina Estrutura e Organização da Administração Pública na graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Higienópolis. Foi membro dos grupos de apoio de acompanhamento científico e acolhimento discentes da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Público-alvo

  • Administração Pública
  • Público em Geral
  • Tribunais de Contas

Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP