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III Ciclo Formativo de Conselheiro Gestor de Unidades do SUS: CURSO 10/10 – O CONSELHO GESTOR NA PRÁTICA: COMO ORGANIZAR E FAZER FUNCIONAR

Oferecido por Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP

Sobre o curso

As propostas de todos os 10 Cursos deste IIIº Ciclo Formativo estão inseridas no contexto do SUS no âmbito municipal. Considerando que os conselhos gestores existem em todas as unidades assistências do SUS e que metade dos membros dos conselhos é constituída por usuários e/ou seus representantes, dos quais quase a totalidade não possui formação alguma nas áreas da saúde pública e da administração em saúde, naturalmente existe uma demanda permanente de iniciativas de capacitação básica nessas áreas, com vistas a maximizar a qualidade da participação social no planejamento, execução, controle e avaliação das políticas públicas de saúde no contexto local da unidade. O diferencial da presente proposta é que, em linguagem simples, se presta à capacitação e/ou atualização de pessoas dos três segmentos componentes dos conselhos gestores: usuários, servidores e componentes da administração da unidade.

Conteúdo programático

10/10 - 30/06/2026 - Profª Drª Antônia Conceição dos Santos

  1. Fundamentos da organização e funcionamento administrativo do conselho gestor no dia-a-dia: regimento interno, eleição do coordenador, organização da pauta, distribuição de tarefas, registro das decisões e atas das reuniões, seguimento na prática das decisões da reunião, comunicação interna e externa.

Avaliação

  1. Frequência: A frequência às aulas será avaliada. Receberão Certificado de Conclusão apenas os participantes que frequentarem no mínimo 75% do curso (8 aulas).
  2. O acesso aos arquivos digitais dos textos de apoio e a participação serão considerados.

Professores

José Carlos Riechelmann
Médico, Administrador em Saúde e Professor Universitário. Doutorando em Bioética (Universidade do Porto, Portugal). Mestre em Ciências/ Saúde Pública, com ênfase em Administração Hospitalar (FSP-USP). MBA em Gestão de Serviços de Saúde Pública (EAESP-FGV). Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, com Certificação em Sexologia Médica (FEBRASGO/AMB). Especializações em Bioética (Universidade do Porto, Portugal), Saúde Pública (Fac. Med. Santa Casa - SP) e Ensino Superior (FIOCRUZ). É docente do Curso de Medicina (UAM), e da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (TCMSP). É membro do GT-Saúde, do Observatório de Políticas Públicas (TCMSP). Tem experiência como gestor no âmbito municipal do SUS em São Paulo-SP e Suzano-SP, em todos os níveis do Sistema (Atenção Básica, Hospital Geral, Hospital Especializado, Gabinete do Secretário). Foi Diretor Geral de diversos hospitais municipais, com destaque para a Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha (SMS-SP, 2001-2008), onde organizou e coordenou o primeiro Conselho Gestor de Unidade Hospitalar do SUS na Cidade de São Paulo (2001), e foi membro nato do Conselho Gestor de todos os demais hospitais que administrou.
Antônia Conceição Dos Santos
Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Graduação em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Lins (1982). Especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto - SP (1996). É Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Assessora/Professora na Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Membro do Conselhos Municipal de Saúde de São Paulo (segmento trabalhadores). Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Membro do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo - 9ª Região. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Implantou e coordenou o Conselho Participativo Municipal de São Paulo (2013-2015). Tem experiência na área de Controle Social e Conselhos de Políticas Públicas. É pesquisadora na área de controle social e políticas públicas.

Público-alvo

  • Administração Pública
  • Público em Geral
  • Tribunais de Contas

Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP