FUNDEB – Uma Visão Geral
Oferecido por Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - TCE/PE
Sobre o curso
Atualizar o público em geral a respeito das mudanças e impactos do novo modelo de financiamento da educação básica no Brasil, a partir da publicação do novo FUNDEB.
Conteúdo programático
09 videoaulas e 01 podcast
Visão Geral sobre o Financiamento da Educação Básica no Brasil
Panorama geral do financiamento da educação básica
Fontes de Recursos para educação
Relação entre o Fundeb e outras fontes de financiamento
Introdução ao Fundeb
Histórico e contexto do Fundeb no Brasil
Objetivos e fundamentos do Fundeb
Principais mudanças e impactos do novo Fundeb
Equidade e qualidade na educação
Utilização dos recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios
Impacto do Fundeb na equidade educacional
Estrutura e funcionamento do novo Fundeb
Fontes de recursos do Fundeb
Distribuição dos recursos entre os entes federativos
Complementação da União: VAAF, VAAT e VAAR
Despesas com profissionais da educação básica
Despesas com ações de manutenção e de desenvolvimento do ensino
Impedimentos de utilização de recursos do Fundeb
Acompanhamento e fiscalização do Fundeb
Mecanismos de controle e transparência
Papel dos conselhos
Papel dos órgãos de controle
Público-alvo
- Administração Pública
- Público em Geral
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