FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 01/2023

APRESENTAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, INTEGRANDO NORMAS, PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS, CRITÉRIOS DE INSPEÇÃO E EXEMPLOS PRÁTICOS DOS ACHADOS DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO, COM DESTAQUE PARA A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NO ÂMBITO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DO TRANSPORTE ESCOLAR Nº 01/2023.

MÓDULO 1: CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO;
MÓDULO 2: CRITÉRIOS DE FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR E PRINCIPAIS ACHADOS DE AUDITORIA;
MÓDULO 3: MINISTÉRIO PÚBLICO E TRANSPORTE ESCOLAR: FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO DE DIREITOS E DESAFIOS;
MÓDULO 4: FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO TRANSPORTE DE ESCOLARES – CETRAN/MS;
MÓDULO 5: FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: CIRCULAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, REGULAÇÃO E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS;
MÓDULO 6: CRITÉRIOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, EMISSÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REQUISITOS DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS ESCOLARES- DETRAN/MS.

INSTRUTORES:
ROBERTO SILVA PEREIRA (TCE/MS);
DANIEL VILELA DA COSTA (TCE/MS);
VERA APARECIDA C. B. FROST VIEIRA (MPMS);
OSCAR DE ALMEIDA BESSA FILHO (MPMS);
ANDREA MORINGO DA SILVA (DETRAN/MS);
THIAGO DIRVE ZANATO (DETRAN/MS);
LUIS ALBERTO SAKAI (PRF);
LUIZ DUARTE MAGALHÃES (CETRAN/MS).