Aula Aberta – Como o Controle Pode Promover a Equidade Racial

Oferecido por Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP

Sobre o curso

O evento propõe um espaço qualificado de reflexão e diálogo interinstitucional sobre o papel dos órgãos de controle, do direito e da gestão pública na promoção da equidade racial no Brasil. Partindo da perspectiva do letramento racial, o evento busca analisar como políticas públicas, instrumentos de controle e práticas administrativas podem contribuir de forma concreta para o enfrentamento das desigualdades raciais historicamente estruturadas, especialmente no âmbito do poder público.

Ao integrar servidores públicos, órgãos de controle, gestores, pesquisadores e a comunidade acadêmica, o evento fortalece a formação continuada e o alinhamento institucional em torno da equidade racial como eixo estratégico para o aprimoramento da administração pública e para a construção de instituições mais justas, inclusivas e comprometidas com a redução das desigualdades.

Conteúdo programático

8h30 às 9h – Café de Boas-vindas

9h às 10h - MESA DE ABERTURA

Conselheiro Domingos Dissei – Presidente do TCMSP
Conselheiro João Antônio Silva Filho – Supervisor da EGC-TCMSP (a confirmar)
Professor Dr. José Vicente – Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
Dr. Ricardo Panato – Diretor-Presidente da EGC-TCMSP
APRESENTAÇÃO DO CORAL DA TCM - 10"

Professora Dra. Eunice Prudente – Coordenadora de Parcerias e Convênios da EGC-TCMSP
10h10 às 11h10 - PAINEL I – Políticas Públicas e Controle na Promoção da Equidade Racial

Mediadora:

Professora Dra. Eunice Prudente – Assessora do TCMSP, Coordenadora de Parcerias e Convênios da EGC-TCMSP
Expositores:

Dra. Rosana Rufino – Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP
Dr. Leonardo Prado – Coordenador Universitário e Professor Universitário na Faculdade Zumbi dos Palmares
11h15 às 12h15 - PAINEL II – Direito Constitucional, Gestão Pública e Equidade Racial

Mediador:

Dr. Ricardo Florentino Brito – Coordenador do Procon Racial da Universidade Zumbi dos Palmares; Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Santo Amaro
Expositores:

Dra. Inês Coimbra - Procuradora-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP)
Dr. Estevão Silva – Professor da Universidade Zumbi dos Palmares e Fundador e presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN
12h20 às 12h30 - ENCERRAMENTO

Professor Dr. José Vicente – Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
Dr. Ricardo Panato – Diretor-Presidente da EGC/TCMSP

Professores

Conselheiro Domingos Odone Dissei

Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desde janeiro de 2025. Engenheiro Civil formado pela Escola Técnica Rudge Ramos. Foi vereador por quatro mandatos na Câmara Municipal de São Paulo.

João Antonio Silva Filho

Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e atua como Supervisor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (ESGSP). Possui doutorado em Direito do Estado pela USP e em Filosofia pela PUC-SP.

Professor Dr. José Vicente

Reitor e fundador da Universidade Zumbi dos Palmares. Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Advogado, professor e sociólogo. Militante do movimento negro e autor de livros, artigos e políticas antirracistas. Apresentador do programa “Negros em Foco” na TV Cultura.

Dr. Ricardo Panato

Diretor-Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (ESGCP) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogado e cientista social. Atua também como professor, já lecionou no Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e no Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP).

Professora Dra. Eunice Prudente

Assessora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Coordenadora de Parcerias e Convênios da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (ESGSP). É professora sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada com longa carreira na área do Direito, educação e ativismo social. Foi a primeira mulher negra a fazer parte do corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) onde se formou e concluiu mestrado e doutorado.

Dra. Rosana Rufino

Advogada e professora. Especialista em Direito do Consumidor. Mestra pelo Programa de Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da FFLCH/USP. Gestora de projetos em compliance, diversidade e inclusão (D&I) e ESG. Pesquisadora em políticas públicas voltadas à diversidade e inclusão. Co-fundadora e diretora do Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB). Coordenadora do Movimento Elo – Incluir e Transformar. Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP.

Dr. Leonardo Prado

Advogado, Doutor e Mestre em Direito, Bacharel em Filosofia e Direito, Coordenador Universitário e Professor Universitário na Faculdade Zumbi dos Palmares.

Dr. Ricardo Florentino Brito

Coordenador do Procon Racial, Universidade Zumbi dos Palmares; Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Santo Amaro.

Dra. Inês Coimbra

Procuradora estadual de carreira no estado de São Paulo, ingressou na Procuradoria-Geral do Estado de São?Paulo (PGE-SP) em 2004. Primeira pessoa negra e uma das primeiras mulheres a ocupar esse cargo na história da PGE-SP. Seu percurso inclui atuação destacada em regularização fundiária, habitação popular, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São?Paulo (PUC-SP) e professora de cursos de especialização em direito administrativo.

Estevão Silva

Advogado, jornalista, músico. Professor da Universidade Zumbi dos Palmares. Graduado em Direito pela UNESP, mestre em Direito Médico da Universidade de Santo Amaro - UNISA. Doutorando em Direito. Lançou o livro: “Vozes Emergentes: Educação e questões Étnicos Raciais” - 2016. Especialista em questões etnicos raciais. Trabalha no escritório Estevão Silva Advogados. Fundador e presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN, diretor da ONG Clã da Negritude. Ex-diretor do Sindicato dos advogados de São Paulo -SASP, membro da Comissão do Advogado no Tribunal do Júri. Editor chefe da REVISTA VADNE. Consultor e palestrante na área de discriminação e racismo, colunista da Afropress, FENALAW e outros sites do seguimento jurídico brasileiro.

Público-alvo

Administração Pública
Público em Geral
Tribunais de Contas

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