Novo Marco do Saneamento (5) – Movimentação Tarifária

Oferecido por Escola de Gestão Pública - TCE/PR

Sobre o curso

Entenda os conceitos básicos referentes à nova legislação de saneamento básico para as tarefas desempenhadas na Administração Pública.

Conteúdo programático

Movimentação tarifária. Função. Composição. Mudanças trazidas pela nova lei. Reformulação tarifária. Reajuste. Revisão extraordinária. Revisão periódica.

Professores

Carlos Henrique Piacentini

Advogado, sócio do escritório Paludo e Paschoal advogados associados, com mais de 9 anos de experiência em Regulação dos serviços de saneamento. Já ocupou os cargos de conselheiro do fundo penitenciário do Paraná; coordenador da câmara temática de assuntos jurídicos do conselho estadual de recursos hídricos e ouvidor da Agepar. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Público-alvo

Público em Geral

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