Políticas Públicas na visão do TCE-PR (4) – Políticas Públicas de saneamento

Oferecido por Escola de Gestão Pública - TCE/PR

Sobre o curso

01. Apresentamos a situação jurídica atual do saneamento básico no Brasil a partir do histórico institucional das entidades que foram responsáveis pelas políticas públicas de saneamento.

Conteúdo programático

Políticas públicas de Saneamento básico. Histórico. Situação atual. Regime jurídico. Ações do TCEPR. Questões importantes do marco do saneamento.

Professores

Fernando Matheus da Silva

Auditor de Controle Externo - área jurídica - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, desde 2013. Atua, desde 2018, na Coordenadoria de Auditorias, notadamente em áreas relacionadas à infraestrutura (saneamento e transporte coletivo) e saúde. Coordena as auditorias em Transporte Coletivo desde 2018, até a presente data. Em 2021 coordenou a auditoria em Saúde. Participou, em 2018, na qualidade de membro efetivo, do Grupo de Estudos do Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná – NINC/UFPR. Atualmente é mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná.

Público-alvo

Administração Pública
Público em Geral

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