Pesquisa e Formação de Preços nas Contratações Públicas (1) – Pesquisas de Preços nas Compras Públicas

Iniciamos uma nova série de cursos focada na capacitação de servidores para realização de pesquisas de preços nas contratações públicas. No primeiro curso, apresentamos as novidades trazidas pela lei 14.133/2021 e os principais aspectos voltados às pesquisas de preços nas compras públicas.

Introdução. A pesquisa de preços antes e depois da Lei 14133/2021. Conceitos básicos e preliminares comuns e aplicáveis à pesquisa de preços; O que é pesquisa de preços, preço de referência, preço máximo. Conceito de sobrepreço, superfaturamento e preço inexequível, e como identificá-los. O que é necessário para definir preço de referência em compras públicas Diferença entre média e mediana. O que é assimetria de informação e ganho em escala. Fontes confiáveis e não confiáveis de pesquisa de preços. Análise da existência (ou não) de período limitador da pesquisa de preços. Análise da metodologia para elaborar cesta de preços aceitáveis e preços inexequíveis. O Regulamento de pesquisas de preços. Definição de compras (art. 6º, XI). Regras aplicáveis às compras (art. 40). Pontos importantes da pesquisa de preços de compras; A definição das quantidades, o impacto no preço e o princípio da boa fé. As fontes confiáveis e não confiáveis. O mito dos três orçamentos. Licitação por lotes versus a licitação por itens. Pesquisa de preços e contratações de baixo valor. Orçamento sigiloso (art. 24). Pesquisa de preços em mercados regulados Pesquisa de preços em mercados de livre oferta e concorrência. Utilização de tabelas referenciais – quando é possível e quando é vedado. Pesquisa de preços nas contratações direta – dispensa e inexigibilidade. Pesquisa de Preços em Termos Aditivos. Pesquisa de Preços em pedidos de reequilíbrio econômico financeiro. Entendimento do TCE/PR e do TCU sobre pesquisa de preços. Exemplo prático de pesquisa de preços. Centrais de Compras e Licitações (art. 19). Como racionalizar e otimizar recursos e ganhar eficiência.