Pesquisa e Formação de Preços nas Contratações Públicas (3) – Pesquisa de Preços em Aquisição de Bens e Serviços de TIC

Qual a relevância de uma contratação de bens/serviços de TI (TIC) nas contratações públicas? Apresentamos um panorama de fatores que devem ser levados em conta pelo gestor público neste tipo de aquisição.

Apresentação do curso. Relevância dos serviços de TIC para as instituições públicas. Dados estáticos. Volume monetário contratado. Governança e gestão de TIC. O que é? Conceitos. Importância para o contexto de contratações. Estruturação de quadro próprio de pessoal de TIC. Planejamento da contratação de TIC. Introdução. O que é e sua importância. Diretrizes e práticas. Definição de solução e planejamento do objeto de TIC. Caderno de testes e POC. Pesquisas de jurisprudência. Benchmarking com outros órgãos/instituições Modelos de artefatos. Cronograma de atividades. Formas de contratação de solução de TIC. Por licitação. Modalidades de licitação. Dispensa. Inexigibilidade. Modelos de contratação de soluções de TIC. Bens. SRP. Fornecimento imediato. Serviços de TIC. Quanto ao agrupamento de serviços. Lote único. Lotes separados. Quanto ao método de remuneração. Homem/hora. Posto de trabalho. Preço fixo. Outras métricas. Pontos de Função (PF). Itens de Configuração (IC). Unidade de Serviço Técnico (UST). Unidade de Projeto (UP). Mensuração e pagamento dos serviços por resultado. Avaliação da qualidade do objeto contratual e controle efetivo da execução contratual. Observância da legislação e jurisprudência. Quais as vantagens de se ter um planejamento da contratação estruturado. Pesquisa de preços. Definições preliminares. O que é pesquisa de preços? Pesquisa de mercado X pesquisa de preços. Objetivo e funções da pesquisa de preços. Princípios licitatórios aplicáveis a pesquisa de preço. Quando devo fazer a pesquisa de preços? Contratações (ETP e TR). Prorrogações contratuais (NLLCA Art. 107). Adesão a ata de registro de preços (NLLCA Art. 86, § 2º, II e § 6º). Quantidade mínima de preços para composição ou justificativa (Art. 296, § 3º e Art. 368, IV, § 3º do DC 10086/22). Tempo de validade (necessidade de atualização) dos preços. Cesta de preços. Importância para o planejamento e execução contratual. Sobrepreço e/ou contrato superfaturada. Licitação deserta/fracassada ou com baixa competitividade do certame Revisão de contrato. Exequibilidade da proposta. Orçamento sigiloso. Responsabilidade e responsabilização. Procedimento licitatório. Definição clara dos requisitos e escopo do serviço. Diagnostico de mercado. Avaliação do cenário atual. Cadeia de fornecimento da solução. Quais os agentes fornecedores/prestadores? Quais as soluções disponíveis para atendimento das necessidades? Pesquisa de mercado. Definir um modelo de orçamento (tabela modelo). Execução. Fontes e prioridades de pesquisa de preços (Art. 368 do DC 10086/22). Digitais. GMS. O que é? Como usar e evidenciar? Painéis, bancos de preços e PNCP (NLLCA Art. 23, I). Inexigibilidade e dispensa. Consolidação da Pesquisa.