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Sobre o curso

Este evento visa a aproximação e diálogo da gestão municipal com autoridades, representantes do povo, agentes públicos, juristas, cientistas sobre as questões relevantes para a promoção do bem estar no estado democrático de direito.
Em comemoração ao Dia do Indígena (19/4), propõe-se discutir as conquistas e retrocessos na garantia dos direitos dos povos originários do Brasil.
A secretaria municipal de justiça tem entre suas funções institucionais promover e manter relações institucionais com as funções do poder e assim participar da definição de posicionamentos político-institucionais quanto a temas relevantes para a gestão municipal.

Conteúdo programático

1. Participar da construção do estado democrático de direito, dialogando com as autoridades, representes do povo e agentes públicos responsáveis pelas funções do poder: executivo, legislativo, judiciário, ministério público, defensoria pública; além de juristas, cientistas, especialistas que contribuem para o avanço da sociedade.
2. Melhorar a compreensão e qualidade na execução das tarefas de rotina por parte do servidor, relacionando o conteúdo teórico ministrado com a vivência prática do dia a dia.

Professores

Julio José Araújo Júnior
Procurador da República, mestre em direito público pela UERJ e doutorando na mesma universidade, coordenador do GT povos e comunidades tradicionais do CNMP e ex-coordenador do GT Prevenção de Atrocidades contra Povos Indígenas (6ª CCR)
Igor Barros Santos
Procurador Federal. Atua junto à Fundação Nacional do Índio-FUNAI. Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP e Mestre pela Universidade Federal do Amapá -UNIFAP.
Eunice Prudente
Secretária de Justiça do Município de São Paulo.

Público-alvo

  • Administração Pública
  • Público em Geral

Centros de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça - CEJUR