Qual o papel dos Tribunais de Contas na implementação da Agenda 2030?

O Analista de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e Assessor da Presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB), Nelson Nei Granato Neto, foi palestrante convidado no evento organizado pela Rede ODS Brasil e a organização Rare Brasil para discutir “Qual o papel dos Tribunais de Contas na implementação da Agenda 2030?”.

A Agenda 2030 da ONU tem como objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e às injustiças e o fortalecimento de direitos universais e indivisíveis, com base no pleno envolvimento da sociedade civil em todos os espaços de tomada de decisão, através de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No âmbito do poder público, as Instituições do Poder Executivo e Legislativo, Órgãos de Controle Externo e Entidades Municipalistas tem enorme papel na viabilização das metas e ações definidas na Agenda 2030. Os Tribunais de Contas, como órgãos que trabalham em benefício da sociedade, monitorando a eficiência e a efetividade dos órgãos fiscalizados, detêm grande papel na jornada coletiva proposta pela agenda.