Fundeb: Execução e Controle Social
Oferecido por Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Sobre o curso
Ementa:
o Curso apresenta os principais objetivos do Fundo, sua forma de execução, sua operacionalização, prestação de contas e a importância do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS/Fundeb).
Objetivo geral
Compreender o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação básica, suas formas de cálculo e distribuição dos recursos financeiros, bem como a execução, a prestação de contas e o controle social, contribuindo para a universalização do atendimento, a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade.
Conteúdo programático
O curso está dividido em 3 unidades assim descritas:
Unidade I – Os recursos financeiros do Fundeb: dos cálculos à distribuição
Unidade II – Os recursos financeiros do Fundeb: da aplicação à prestação de contas
Unidade III – O Controle Social e a atuação do CACS/Fundeb
Público-alvo
- Administração Pública
- Público em Geral
- Tribunais de Contas
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