Siope: fundamentos, investimentos públicos e funcionamento do Sistema

Ementa: o Curso engloba questões sobre o Siope apresentando informações referentes à origem do Sistema, sua concepção, objetivos, características, funcionalidades e principais parcerias. Apresenta, ainda, de maneira detalhada, como cada unidade federativa deve instalar o Sistema.

Objetivos gerais

Perceber o Siope como um Sistema eletrônico capaz de:

Promover a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Subsidiar a definição e a implementação de políticas públicas educacionais.
Auxiliar os gestores no processo de monitoramento e avaliação das ações educacionais.
Disponibilizar um conjunto de relatórios e indicadores educacionais que permitem avaliar a eficiência e a eficácia da gestão educacional no seu município/estado/DF.
Contribuir com o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos em educação, efetuado pelas entidades fiscalizadoras, pelo controle social e pelo cidadão comum, evitando, assim, possíveis irregularidades.
Monitorar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Contribuir para o cumprimento das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Compreender que o Siope fortalece a nova concepção de gestão educacional, apoiada no princípio da colaboração, em que todas as unidades federativas possuem papéis definidos, no processo de execução dos recursos a serem investidos na educação.

O curso está dividido em 3 unidades assim descritas:

Unidade I – Conhecendo o Siope
Unidade II – Investimentos públicos em educação e o Siope
Unidade III – Uma visão geral do Siope