LICENCIAMENTO AMBIENTAL: FUNDAMENTOS, LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O CONTROLE EXTERNO

Oferecido por Escola Superior de Controle Externo - TCE/MS

Sobre o curso

PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES, CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ABRANGENDO SEUS FUNDAMENTOS; A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; TIPOS E MODALIDADES DE LICENÇAS; REQUISITOS E DIREITOS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO; ESTUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS EXIGIDOS E OS ASPECTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSABILIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO LICENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO TCE/MS.

Conteúdo programático

1. INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MARCO LEGAL FEDERAL. 2. LEGISLAÇÃO APLICADA AO LICENCIAMENTO NO BRASIL E NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 3. TIPOS E MODALIDADES DE LICENÇAS AMBIENTAIS. 4. REQUISITOS, DIREITOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO. 5. ESTUDOS E RELATÓRIOS AMBIENTAIS. 6. FISCALIZAÇÃO, CONTROLE EXTERNO E RESPONSABILIZAÇÃO.

Professores

GABRIEL ARAUJO SILVA MARQUES

DOUTORANDO EM RECURSOS NATURAIS PELA UFMS, MESTRE EM RECURSOS NATURAIS PELA UFMS, MBA EM GESTÃO DE PROJETOS PELA USP-ESALQ E GRADUADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL PELA UFMS.

Público-alvo

Administração Pública
Público em Geral
Tribunais de Contas

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