Educação e Docência

FUNDEB – LEI Nº 14.113/2020 E SUAS ALTERAÇÕES

Oferecido por Escola Superior de Controle Externo - TCE/MS

Sobre o curso

PROPICIAR AOS PARTICIPANTES, A COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O NOVO FUNDEB, ABORDANDO SUA ESTRUTURA NORMATIVA, COMPOSIÇÃO FINANCEIRA, MECANISMOS DE REDISTRIBUIÇÃO, FORMAS DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

Conteúdo programático

APRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES E DO CURSO;
MÓDULO 1: CONCEITOS INICIAIS;
MÓDULO 2: FINANCIAMENTO;
MÓDULO 3: APLICAÇÃO DOS RECURSOS;
MÓDULO 4: CONSELHO SOCIAL DO FUNDEB.

Professores

ROBERTO SILVA PEREIRA

DOUTORANDO EM EDUCAÇÃO; MESTRE EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS; ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA EDUCAÇÃO E, EM GESTÃO DA ADM PÚBLICA. GRADUADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

THAÍS XAVIER FERREIRA DA COSTA

PÓS DOUTORANDA EM EDUCAÇÃO; DOUTORA EM DIREITO; MESTRE EM DIREITOS DA PERSONALIDADE; ESPECIALISTA EM DIREITO DO ESTADO E RELAÇÕES SOCIAIS; ESPECIALISTA EM GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PRIVADO; MBA EM CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS; GRADUADA EM DIREITO.

Público-alvo

Público em Geral

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