Programa de capacitação – Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Contratações Diretas – Aula 05
Oferecido por Escola de Contas Públicas - TCE/ES
Sobre o curso
Público-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
Conteúdo programático
Data: 05 de setembro de 2022
Programação
14h - Tema: Contratações Diretas
Facilitadora: Christianne Stroppa
Moderador: Donato Volkers Moutinho (Auditor de Controle Externo-Secretário Geral de Controle Externo) e Gustavo Rupert Rodrigues ( Auditor de Controle Externo -
Conteúdo sugerido: Conceito; Processo de Contratação; Princípios; Objetivos;
Procedimento Licitatório: regra / exceção; Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Gestão de Risco na Contratação Direta; Edital: divulgação e modificações;
Impugnação e Esclarecimento; Fase de apresentação de propostas e lances;
Fase de julgamento; Negociação; Fase de habilitação; Fase recursal; Fase de homologação.
Professores
Público-alvo
- Público em Geral
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