Programa de capacitação – Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – A modalidade do pregão na nova Lei de licitação e Contratos X Decreto 10.024/19 e os procedimentos auxiliares – Aula 03
Oferecido por Escola de Contas Públicas - TCE/ES
Sobre o curso
Público-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
Conteúdo programático
Data: 22 de agosto de 2022
Programação
14h - A modalidade do pregão na nova Lei de licitação e Contratos X Decreto 10.024/19 e os procedimentos auxiliares.
Facilitador: Sandro Bernardes
Mediador: Gustavo Rubert Rodrigues (Auditor de Controle Externo do TCE-ES)
Conteúdo Programático:
Sistema de Registro de Preços (Parâmetros. IRP. Adesão, Limites para caronas;
- Utilização de Atas entre diferentes entes federativos;
- Ata x Contrato;
- Credenciamento (inexigibilidade de licitação, hipóteses legais);
- Procedimento de manifestação de interesse (PMI);
- Pré-qualificação:- Objetiva; Subjetiva; Licitações restritas.
Professores
Público-alvo
- Público em Geral
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