Diretrizes de Aplicação Imediata para Gestão Eficiente dos RPPS
Oferecido por Escola de Contas Públicas - TCE/ES
Sobre o curso
Data: 10 de novembro de 2021 Público-alvo: Conselheiros e Gestores de RPPS, Prefeitos Municipais, Presidentes das Câmaras Municipais, servidores públicos
Conteúdo programático
Data: 10 de novembro de 2021
Objetivo: Promover capacitação técnica dos servidores envolvidos, direta ou indiretamente, na gestão previdenciária dos RPPS.
Programação:
14:00 – Abertura;
14:10 – Instituição de Regime de Previdência Complementar (RPC) na forma da EC 103/2019 – Conselheiro Domingos Augusto Taufner.
14:40 – Aspectos relevantes para adequação dos planos de custeio dos RPPS – Miguel Burnier Ulhoa - Auditor de Controle Externo e Coordenador de Auditoria Contábil do Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Pessoal e Previdência.
15:00 – Taxa de Administração dos RPPS: implicações da Portaria ME/SEPT 19.451/2020 – Diego Henrique Ferreira Torres - Auditor de Controle Externo e Coordenador Fiscalizações do Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Pessoal e Previdência.
15:20 – Gestão Fiscal dos RPPS - Simone Reinholz Velten - Auditora de Controle Externo e Secretária de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal (Secex Contas).
15:40 - Perguntas e Respostas.
16:10 – Encerramento.
Público-alvo
- Público em Geral
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