Videoaulas – Controle Social e os Tribunais de Contas

Instruir a sociedade acerca da importância do controle social para uma Administração Pública proba e eficiente, explanando acerca de seus principais mecanismos de efetivação, e demonstrando sua importância para o controle exercido pelos tribunais de contas.

• Aspectos introdutórios dos sistemas e mecanismos do controle da Administração Pública;
• O controle externo e o papel dos tribunais de contas, denúncias e representações;
• A importância da sociedade civil no sistema de controle;
• Controle social, transparência e acesso à informação;
• Os deveres dos gestores públicos, o dever de prestar contas;
• Introdução à atividade financeira do Estado, receitas e despesas públicas, responsabilidade fiscal, licitações, contratos administrativos, convênios e terceiro setor.