Curso Online de Aperfeiçoamento em Fiscalização do FUNDEB

Ao final deste curso, você terá conhecimentos mais aprofundados sobre a dinâmica, funcionamento e aplicação dos recursos do FUNDEB.

• Apresentação e fundamentação legal;
• Componentes;
• Quem pode compor o conselho;
• Pessoas impedidas de compor o conselho;
• Quem pode indicar os membros do conselho;
• Forma de instituição do conselho;
• Atuação do conselho;
• Atribuições;
• Fontes de financiamento;
• Contribuição para o FUNDEB;
• A Dinâmica da formação do FUNDEB;
• Retorno do FUNDEB;
• Rendimentos do FUNDEB;
• “Ganho” e “perda” com o FUNDEB;
• Modalidades de aplicação;
• Distribuição dos recursos;
• Aplicação dos recursos do FUNDEB;
• Remuneração dos profissionais do magistério;
• Demais despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino da educação básica;
• Despesas que não podem ser pagas com recursos do FUNDEB;
• Aspectos relevantes para verificação;
• Procedimentos/documentos utilizados para a fiscalização.