Como analisar políticas públicas: conceitos e ferramentas essenciais

Ao final do curso, o(a) participante será capaz de:

- Compreender o surgimento e a multidisciplinaridade do campo de políticas públicas;
- Identificar e caracterizar cada fase do ciclo de políticas públicas: agenda, formulação, implementação e avaliação;
- Aplicar os principais modelos analíticos do ciclo de políticas a casos concretos da gestão pública;
- Relacionar os conceitos do campo às práticas e desafios vivenciados no cotidiano dos agentes públicos.

AULA 1 — 12/08/2025 | 10h às 13h

Tema: O Campo das Políticas Públicas e o Ciclo: Agenda e Formulação

- O surgimento do campo de políticas públicas e sua multidisciplinaridade;
- Conceito de política pública: o que é, quem faz e como se analisa;
- O ciclo de políticas públicas como modelo analítico;
- Formação da agenda: como um problema vira política pública? (Modelo de Kingdon);
- Formulação: atores, interesses, modelos de tomada de decisão (racionalismo, incrementalismo, modelo da lata de lixo);
- Estudo de caso: análise da entrada de um tema na agenda pública municipal.
 

AULA 2 — 19/08/2025 | 10h às 13h

Tema: Implementação e Avaliação de Políticas Públicas

- Implementação: conceito, modelos top-down e bottom-up;
- O papel da burocracia de nível da rua (street-level bureaucracy) na implementação;
- Fatores que condicionam o sucesso e o fracasso na implementação;
- Avaliação de políticas públicas: conceitos, tipos (ex-ante, ex-post, de processo e de resultado);
- Critérios de eficiência, eficácia e efetividade;
- Debate estruturado: como avaliar uma política pública no contexto do controle externo municipal?
 

Avaliação

A avaliação será de caráter participativo e formativo, realizada ao longo das duas aulas por meio de:

- Participação nos debates e estudos de caso propostos em cada aula;
- Levantamento de conhecimentos prévios no início do curso (diagnóstica);
- Atividades de sistematização de conteúdo ao final de cada encontro (formativa);
- Acompanhamento da participação no ambiente virtual de aprendizagem (AVA/Moodle EGC);
- Preenchimento de formulário de avaliação de satisfação e aprendizagem ao término do curso.