Como o Estado funciona: Federalismo e Ação Pública no Brasil

Ao final do curso, o(a) participante será capaz de:

- Compreender a macroestrutura do Estado brasileiro e seus principais arranjos institucionais;
- Identificar as bases do federalismo brasileiro e seus desafios para a coordenação de políticas públicas;
- Analisar os mecanismos de governança intergovernamental e cooperação federativa;
- Relacionar os arranjos institucionais vigentes com os problemas concretos da gestão pública municipal.

AULA 1 — 08/07/2025 | 10h00 às 13h00

Tema: Macroestrutura do Estado e o Federalismo Brasileiro

O que é o Estado? Conceitos fundamentais (Estado, governo, administração pública);
Formação histórica do Estado brasileiro: centralização, descentralização e reforma;
Federalismo: conceito, modelos comparados e o caso brasileiro;
Distribuição de competências entre União, Estados e Municípios na CF/1988;
Estudo de caso: um problema de saúde pública municipal — quem é responsável pelo quê?
 

AULA 2 — 15/07/2025 | 10h00 às 13h00

Tema: Coordenação Federativa, Arranjos Institucionais e Governança

Coordenação federativa: conceito e instrumentos (convênios, transferências, consórcios públicos);
Arranjos institucionais: o que são e como condicionam políticas públicas;
Governança intergovernamental: atores, processos e mecanismos de cooperação;
Desafios da gestão municipal no contexto federativo (capacidades, assimetrias e dependência fiscal);
Debate estruturado: como o federalismo facilita ou dificulta a implementação de políticas no seu município?
Parcerias e Meios de Implementação.

Avaliação

A avaliação será de caráter participativo e formativo, realizada ao longo das duas aulas por meio de:

Participação nos debates e estudos de caso propostos em cada aula;
Levantamento de conhecimentos prévios no início do curso (diagnóstica);
Registro de percepções e aprendizados ao final de cada aula (formativa);
Preenchimento de formulário de avaliação de satisfação e aprendizagem ao término do curso.