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III Ciclo Formativo de Conselheiro Gestor de Unidades do SUS: CURSO 5/10 – SUBFINANCIAMENTO E MODELOS DE GESTÃO DO SUS

Oferecido por Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP

Sobre o curso

As propostas de todos os 10 Cursos deste IIIº Ciclo Formativo estão inseridas no contexto do SUS no âmbito municipal. Considerando que os conselhos gestores existem em todas as unidades assistências do SUS e que metade dos membros dos conselhos é constituída por usuários e/ou seus representantes, dos quais quase a totalidade não possui formação alguma nas áreas da saúde pública e da administração em saúde, naturalmente existe uma demanda permanente de iniciativas de capacitação básica nessas áreas, com vistas a maximizar a qualidade da participação social no planejamento, execução, controle e avaliação das políticas públicas de saúde no contexto local da unidade. O diferencial da presente proposta é que, em linguagem simples, se presta à capacitação e/ou atualização de pessoas dos três segmentos componentes dos conselhos gestores: usuários, servidores e componentes da administração da unidade.

Conteúdo programático

5/10 - 26/05/2026 - Profª Drª Élida Graziane Pinto

O SUS que temos e o SUS que queremos:

  1. Subfinanciamento, gestão do sistema e gerência das unidades.
  2. Subfinanciamento e Modelos de Gestão: eficiência, gestão pública, gestão terceirizada.
     

Avaliação

1. Frequência: A frequência às aulas será avaliada. Receberão Certificado de Conclusão apenas os participantes que frequentarem no mínimo 75% do curso (8 aulas).

2. O acesso aos arquivos digitais dos textos de apoio e a participação serão considerados.

Professores

Élida Graziane Pinto
Livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Professora da FGV-SP. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Autora dos livros (dentre outros) “Financiamento de direitos fundamentais: políticas públicas vinculadas, estabilização monetária e conflito distributivo no orçamento da União do pós-Plano Real” e “Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional”.

Público-alvo

  • Administração Pública
  • Público em Geral
  • Tribunais de Contas

Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP