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III Ciclo Formativo de Conselheiro Gestor de Unidades do SUS: Curso 1/10 – História da Saúde Pública e a criação do SUS

Oferecido por Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP

Sobre o curso

Objetivos de Aprendizagem

Atualizar os atuais conselheiros e capacitar futuros conselheiros (usuários, trabalhadores e gestores) para o exercício fundamentado, produtivo e inovador da função pública de membro do conselho gestor das diferentes unidades e em todos os níveis assistenciais do SUS no âmbito municipal.

Competências a serem desenvolvidas

Após a frequência integral em todos os 10 Cursos deste IIIº Ciclo Formativo espera-se que os participantes desenvolvam capacidades para compreender os conteúdos básicos ministrados, aplicar os conhecimentos na prática da função de conselheiro gestor e analisar as relações entre os diferentes segmentos representados no Conselho Gestor, bem como entre as decisões gerenciais e a qualidade da assistência. com vistas a maximizar a qualidade da participação social no planejamento, execução, controle e avaliação das políticas públicas de saúde no contexto local da unidade de saúde do SUS.

Justificativa

As propostas de todos os 10 Cursos deste IIIº Ciclo Formativo estão inseridas no contexto do SUS no âmbito municipal. Considerando que os conselhos gestores existem em todas as unidades assistências do SUS e que metade dos membros dos conselhos é constituída por usuários e/ou seus representantes, dos quais quase a totalidade não possui formação alguma nas áreas da saúde pública e da administração em saúde, naturalmente existe uma demanda permanente de iniciativas de capacitação básica nessas áreas, com vistas a maximizar a qualidade da participação social no planejamento, execução, controle e avaliação das políticas públicas de saúde no contexto local da unidade. O diferencial da presente proposta é que, em linguagem simples, se presta à capacitação e/ou atualização de pessoas dos três segmentos componentes dos conselhos gestores: usuários, servidores e componentes da administração da unidade.

Conteúdo programático

1/10 - 28/04/2026 - José Carlos Riechelmann

História da saúde pública no Brasil: do descobrimento até e a criação do SUS.
Quem usa o SUS? Políticas públicas e programas de saúde que compõem o SUS hoje.
 
Avaliação

Frequência: A frequência às aulas será avaliada. Receberão Certificado de Conclusão apenas os participantes que frequentarem no mínimo 75% do curso (8 aulas).
O acesso aos arquivos digitais dos textos de apoio e a participação serão considerados.

Professores

Claudia Maria Afonso de Castro
Psicóloga graduada pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - MG. Como militante da saúde pública atua desde os anos 80 no Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo – SP. Atuou como Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa de SP e na Câmara dos Deputados (DF). Na área da saúde atuou na Secretaria Municipal da Saúde de Suzano - SP como Psicóloga e também como Apoiadora Institucional. Em São Paulo - SP esteve à frente da Coordenadoria Regional de Saúde Leste. Hoje ocupa o cargo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.
Élida Graziane Pinto
Livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Professora da FGV-SP. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Autora dos livros (dentre outros) “Financiamento de direitos fundamentais: políticas públicas vinculadas, estabilização monetária e conflito distributivo no orçamento da União do pós-Plano Real” e “Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional”.
Jorge Kayano
Médico sanitarista e pesquisador do Instituto Pólis, com foco nos temas: Direito à Cidade; Gestão Descentralizada e Participativa; e Orçamento Público. Tem um vínculo antigo e afetivo com o Movimento Popular de Saúde da Zona Leste e a União de Movimentos Populares de Saúde (UMPS). Integra o Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo/ Instituto Cidades Sustentáveis (ICS). Integra também a Brigada pela Vida - São Paulo.
José Carlos Riechelmann
Médico, Administrador em Saúde e Professor Universitário. Doutorando em Bioética (Universidade do Porto, Portugal). Mestre em Ciências/ Saúde Pública, com ênfase em Administração Hospitalar (FSP-USP). MBA em Gestão de Serviços de Saúde Pública (EAESP-FGV). Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, com Certificação em Sexologia Médica (FEBRASGO/AMB). Especializações em Bioética (Universidade do Porto, Portugal), Saúde Pública (Fac. Med. Santa Casa - SP) e Ensino Superior (FIOCRUZ). É docente do Curso de Medicina (UAM), e da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (TCMSP). É membro do GT-Saúde, do Observatório de Políticas Públicas (TCMSP). Tem experiência como gestor no âmbito municipal do SUS em São Paulo-SP e Suzano-SP, em todos os níveis do Sistema (Atenção Básica, Hospital Geral, Hospital Especializado, Gabinete do Secretário). Foi Diretor Geral de diversos hospitais municipais, com destaque para a Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha (SMS-SP, 2001-2008), onde organizou e coordenou o primeiro Conselho Gestor de Unidade Hospitalar do SUS na Cidade de São Paulo (2001), e foi membro nato do Conselho Gestor de todos os demais hospitais que administrou.

Público-alvo

  • Administração Pública
  • Público em Geral
  • Tribunais de Contas

Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCM/SP