Licitação de Bens e Serviços à Luz da Lei n.º 14.133/2021 – FASE 2
Oferecido por Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - TCE/PE
Sobre o curso
Qualificar os participantes para aprenderem os conceitos e as novas características (modalidades, modos de disputa, critérios de julgamento etc.) para a aquisição de bens e contratação de serviços consoante os ditames e procedimentos trazidos pela nova lei de licitações.
Conteúdo programático
Módulo 1 - Condições de participação na licitação: microempresas, consórcio e cooperativas. Publicidade das licitações (forma e prazos) >Videoaula 01 - Pedidos de esclarecimentos e de impugnação ao edital da licitação /Videoaula 02 - Publicidade das licitações (forma e prazos)
Módulo 2 - Pedidos de esclarecimentos e de impugnação ao edital da licitação. Julgamento das propostas comerciais e realização da fase de lances. Critérios de desempate>Videoaula 01 - Responsabilidades da Alta Administração e da Área demandante /Videoaula 02 - Julgamento das propostas comerciais e realização da fase de lances. Critérios de desempate
Módulo 3 - Julgamento da fase de habilitação. Diligência e saneamento de documentos>Videoaula 01 - Julgamento da fase de habilitação. Diligência e saneamento de documentos /Videoaula 02 - Os critérios de julgamento e os modos de disputa. Regimes de execução e formas de fornecimento
Módulo 4 - Julgamento de recursos administrativos. Adjudicação e homologação > Podcast
Público-alvo
- Administração Pública
- Tribunais de Contas
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