Licitação em Obras e Serviços de Engenharia à Luz da Lei nº 14.133/2021 – Conceitos Básicos

O curso aborda os procedimentos previstos na Nova Lei de Licitações, nº 14.133/21  para a contratação e execução das obras e serviços de engenharia. O tema da Lei apresenta inovações em relação às práticas das contratações de obras públicas regidas pela lei anterior, que vigorou até dezembro de 2023, quando  a nova norma entrou em plena eficácia. 

A discussão desses pontos, e o devido esclarecimento aos profissionais envolvidos na  atividade de licitação e execução de obras públicas, se tornam necessários para os  novos desafios almejados pela legislação.

Destaca-se, também, a importância da nova Lei como um marco para as contratações  de obras e serviços de engenharia, representando uma transição para uma gestão  eficiente dos recursos públicos.

Desta forma, revela-se como necessária a atualização dos servidores públicos  envolvidos nessas contratações, sejam eles municipais ou estaduais, requerendo um  esforço didático para a capacitação desses servidores.  

Nessas circunstâncias, o curso  autoinstrucional com participação assíncrona se mostra  vantajoso para o ensino teórico, em virtude de permitir que o aluno acesse as aulas em  momentos específicos e locais apropriados às circunstâncias do aluno, onde se destaca  o aprendizado teórico de forma autônoma, não requerendo deslocamento do aluno para a sala de aula. 

Para o aprendizado que exige atividades práticas, e também para dirimir eventuais dúvidas dos alunos, tornar-se-á necessário um módulo telepresencial síncrono com tutoria, a ser organizado de forma esporádica conforme a identificação da necessidade pelos alunos.

Módulo 1 - Apresentação e Abrangência da Lei 14.133/2021 >Videoaula 01 - Apresentação da Lei 14.133/2021  /Videoaula 02 - Princípios norteadores da lei Lei 14.133/2021

Módulo 2 - Entendendo Obras e Serviços de Engenharia>Videoaula 01 - O que são obras e serviços de engenharia /Videoaula 02 - Documentos importantes de planejamento para a contratação de obras e serviços de engenharia 

Módulo 3 - Definindo o objeto e gerenciando riscos> Videoaula 01 - O objeto de uma obra ou serviço de engenharia /Videoaula 02 - Instrumentos disponíveis para o gerenciamento de riscos 

Módulo 04 - Regimes de Execução de Obras>Videoaula 01 - Regimes de execução de obras